Projeto Qualidade de Vida na Administração Pública: Gerenciamento de Acidente, Incidentes e Doenças Ocupacionais no IFPA Campus Abaetetuba

A segurança no trabalho sempre foi uma temática desafiadora para os gestores nos ambientes de
trabalho, tanto na interpretação das normas, quanto da aplicabilidade dos vários conceitos e práticas prevencionistas. E em se tratando de uma organização pública o desafio é maior ainda porque diferentemente dos trabalhadores celetistas que têm a proteção da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), os servidores estatuários, ficam desprotegidos das Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego, o que consequentemente, causa um desequilíbrio e uma forma diferenciada de tratamento, no que se trata da saúde e segurança ocupacional, considerando a presença de agravos à saúde e riscos de acidentes também na Administração Pública. Para tanto, a Constituição Federal de 1988, todavia, através do princípio da isonomia garante tratamento equitativo aos trabalhadores, independentemente do regime de admissão.

No IFPA Campus Abaetetuba que se caracteriza como uma organização pública federal de ensino tem como colaboradores os docentes efetivos e temporários, técnicos administrativos, terceirizados, discentes e visitantes. Várias são as atividades administrativas desenvolvidas, além da docência de sala de aula, caracterizando-se por uma rotina diária onde trabalhadores e visitantes estão expostos a diversos riscos de incidentes, acidentes e doenças ocupacionais. Partindo desta premissa este estudo pretende, como uma ferramenta de prevenção e correção, gerenciar as situações de incidentes, acidente e doenças ocupacionais que comprometa a qualidade de vida no sistema escolar do IFPA Campus Abaetetuba.

A metodologia do estudo será através de registros qualitativos e quantitativos, elaborados para acompanhar cada situação que será registrada, quando no atendimento ao setor de saúde e qualidade de vida do servidor (SSAQV), continuamente. A coleta de dados será compilada a cada bimestral, considerando também, os fatores causais internos e externos e assim, analisar as causas dos eventos. Paralelamente a coleta de informações será elaborado um plano de ação para correções das não conformidades, melhorias e prevenção para situações futuras.

Pretende-se que através deste estudo as ações relacionadas a segurança e saúde dos trabalhadores e discentes do IFPA Campus Abaetetuba seja planejada considerando os reais fatores causais que podem levar a situações de incidentes, acidentes e doenças, consequentemente favorecendo a qualidade de vida.

Projeto desenvolvido pela Professora Sueli Pereira

Público-alvo: Servidores Estatutários Efetivos, Docentes Temporários, Discentes, Terceirizados e visitantes.

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