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Plano de Carreira

Publicado: Quinta, 06 de Setembro de 2018, 11h45 | Última atualização em Quarta, 31 de Outubro de 2018, 10h41

Legislação

  •  Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União - Lei 8.112/1990
  •  Plano de Cargos e Carreiras dos Técnicos Administrativos em Educação (PCCTAE) - Lei 11.091/2005
  •  Plano de Cargos e Carreiras de Docentes do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT) - Lei 12.772/2012
  •  Contratações temporárias de excepcional interesse público - Lei 8.745/1993
  •  Cessão de servidores de órgãos e entidades da Administração Pública Federal - Decreto 4.050/2001

 

Tabelas Salariais

Carreiras/Funções

Tabelas

Docentes

VB

1 Correlação dos Cargos da Carreira de Magistério de 1º e 2º Graus para Carreira de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

2 Vencimento Básico 20, 40 horas e Dedicação Exclusiva (vigência agosto 2019)

3 Vencimento Básico 20, 40 horas e Dedicação Exclusiva (vigência agosto 2018)

4 Vencimento Básico 20, 40 horas e Dedicação Exclusiva (vigência agosto 2017)

5 Vencimento Básico 20, 40 horas e Dedicação Exclusiva (vigência janeiro 2017)

6 Vencimento Básico 20, 40 horas e Dedicação Exclusiva (vigência agosto 2016)

7 Vencimento Básico 20, 40 horas e Dedicação Exclusiva (vigência março 2015)

8 Vencimento Básico 20, 40 horas e Dedicação Exclusiva (vigência março 2014)

9 Vencimento Básico 20, 40 horas e Dedicação Exclusiva (vigência março 2013)

10 Vencimento Básico 20, 40 horas e Dedicação Exclusiva (vigência março 2012)

 

RT - 20h

1 Retribuição por Titulação - 20 horas (vigência agosto 2019)

2 Retribuição por Titulação - 20 horas (vigência agosto 2018)

3 Retribuição por Titulação - 20 horas (vigência agosto 2017)

4 Retribuição por Titulação - 20 horas (vigência janeiro 2017)

5 Retribuição por Titulação - 20 horas (vigência agosto 2016)

6 Retribuição por Titulação - 20 horas (vigência março 2015)

7 Retribuição por Titulação - 20 horas (vigência março 2014)

8 Retribuição por Titulação - 20 horas (vigência março 2013)

9 Retribuição por Titulação - 20 horas (vigência março 2012)

 

RT - 40h

1 Retribuição por Titulação - 40 horas (vigência agosto 2019)

2 Retribuição por Titulação - 40 horas (vigência agosto 2018)

3 Retribuição por Titulação - 40 horas (vigência agosto 2017)

4 Retribuição por Titulação - 40 horas (vigência janeiro 2017)

5 Retribuição por Titulação - 40 horas (vigência agosto 2016)

6 Retribuição por Titulação - 40 horas (vigência março 2015)

7 Retribuição por Titulação - 40 horas (vigência março 2014)

8 Retribuição por Titulação - 40 horas (vigência março 2013)

9 Retribuição por Titulação - 40 horas (vigência março 2012)

 

D.E

1 Retribuição por Titulação - DE  (vigência agosto 2019)

2  Retribuição por Titulação - DE  (vigência agosto 2018)

3  Retribuição por Titulação - DE  (vigência agosto 2017)

4 Retribuição por Titulação - DE  (vigência janeiro 2017)

5 Retribuição por Titulação - DE  (vigência agosto 2016)

6 Retribuição por Titulação - DE  (vigência março 2015)

7 Retribuição por Titulação - DE  (vigência março 2014)

8 Retribuição por Titulação - DE  (vigência março 2013)

9 Retribuição por Titulação - DE  (vigência março 2012)

 

Técnicos Administrativos

Tabela de Estrutura e de Vencimento Básico do Plano de Carreira dos Cargos Técnicos Administrativos em Educação (Vigência janeiro de 2016)

Tabela de Estrutura e de Vencimento Básico do Plano de Carreira dos Cargos Técnicos Administrativos em Educação (Vigência janeiro de 2017)

Incentivo a Qualificação

Função Gratificada

TABELA FG CD 2016

TABELA FG CD 2017

TABELA FG CD 2018

TABELA FG CD 2019

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