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NOTA DE ESCLARECIMENTO

  • Publicado: Terça, 30 de Outubro de 2018, 13h59
  • Última atualização em Terça, 30 de Outubro de 2018, 14h02
  • Acessos: 285

O Instituto Federal do Pará informa à comunidade acadêmica que a Reitoria, tão logo tomou conhecimento das denúncias de assédios a estudantes no Campus Parauapebas, adotou todas as providências cabíveis e procedimentos administrativos para apurar as responsabilidades.

O Diretor Geral do Campus Parauapebas foi afastado de suas funções e responde administrativamente as acusações, assim como os demais servidores denunciados, assegurando os princípios legais do contraditório, da ampla defesa e presunção de inocência.  É relevante informar que, até o momento, não havia histórico de procedimentos administrativos referentes a denúncias de assédio sexual envolvendo o servidor.

O Reitor do IFPA esteve, no último dia 24 de outubro, em Parauapebas para prestar os esclarecimentos necessários junto à comunidade sobre a dispensa de função do Diretor Geral, e instituiu uma comissão composta por servidores e alunos com o objetivo de promover um processo de consulta à comunidade acadêmica do Campus para a escolha da nova Direção Geral.

O IFPA lançou no dia 21 de agosto, durante a III Reunião das Equipes da Assistência Estudantil, uma campanha institucional de enfrentamento do assédio sexual por considerar que tal prática é inaceitável e não está alinhada com os objetivos do Instituto Federal.

 A campanha prevê discussão e orientação com as instâncias gestoras do IFPA sobre a condução de processos dessa natureza, já tendo realizado discussões do tema na reunião do Conselho Superior do IFPA (CONSUP) no dia 16 de outubro, e, no último dia 23 de outubro, no Colégio de Dirigentes (CODIR) com participação dos Diretores de Ensino.

A Campanha ainda prevê momentos de orientação para prevenção, tratamento e responsabilizações a servidores e estudantes com elaboração de material midiático para apoio a estes objetivos, que não foram ainda divulgados por restrições contidas na Instrução Normativa n 05 de 20 de agosto de 2018 referente a comunicação em período eleitoral.

O IFPA reafirma seu compromisso com a comunidade e com o ensino público, gratuito, de qualidade e desenvolvimento regional, pautados no respeito humano e integridade pessoal.

Casos de assédio não serão tolerados de forma alguma no IFPA e toda denúncia de assédio a estudantes ou servidores será apurada. Um canal para acolhimento das denúncias está estabelecido pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

  

Para saber mais sobre o assunto:

 

Assista no link a palestra, “O abuso e assédio sexual no contexto educacional: ações preventivas, tratamento e responsabilizações”, ministrada pela chefa da Procuradoria do Instituto Federal do Ceará (IFCE), Diana Azin durante a III Reunião das Equipes da Assistência Estudantil.: https://www.youtube.com/watch?v=chNXiTgliMI

 

 Acesse a nota de esclarecimento em PDF:

Nota Esclarecimento 

 

 

 

 

 

 

Assessoria de Comunicação Social

Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

(91)  99351 - 6801

 

Fonte: IFPA Reitoria

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