COORDENAÇÃO DE ASSISTÊNCIA E QUALIDADE DE VIDA
Procedimento
Procedimento | Ressarcimento Assistência à Saúde Suplementar
Formulários para preenchimento
Cadastro no Programa Auxílio Saúde
Fundamentação legal
Portaria Normativa Nº01 de 09 de março de 2017
Portaria nº 08 de 13 de janeiro de 2016 - Tabela Plano de Saúde
Ofício Circular nº 09/2009/SRH/MP
Resolução Normativa - RN nº 195/2009
================= AUXÍLIO NATALIDADE =================
Formulários para preenchimento
Formulário de Solicitação de Auxílio Natalidade
================= LICENÇA PATERNIDADE =================
Formulários para preenchimento
Formulário requerimento Licença Paternidade
Procedimento
Check list - solicitação de licença saúde
Check list - solicitação de perícia
Formulários para preenchimento
Formulário Requerimento Licença Saúde
Justificativa de entrega de atestado após o 5º dia do início da vigência
Pedido de Reconsideração (Anexo II)
Comunicado de acidente em serviço - CAS IFPA
Fundamentação legal
Instrução Normativa nº. 01 aprovada pela Resolução nº. 040-2015 do CONSUP de 21-05-2015 – IFPA
Artigos 202 a 205 da Lei nº 8.112/90
Decreto nº. 6.833, de 29 de abril de 2009
Decreto nº 7.003, de 09/11/2009
Portaria SRH/MP nº. 797/2010
Nota Técnica Conjunta nº 09/2015/DENOP/DESAP/SEGEP/MP
Parecer PGFN/CJU/COJPN No 1159/2012; Nota Técnica Conjunta nº 09/2015/DENOP/DESAP/SEGEP/MP
Manual de Pericia Oficial em Saúde do Servidor Público Federal
================= LICENÇA GESTANTE =================
Procedimento
Em breve
Formulários para preenchimento
Formulário Requerimento Licença Gestante
Formulário Requerimento Prorrogação de Licença Gestante
Fundamentação legal
Artigos 207 a 210 da Lei nº 8.112/90
Decreto nº6690 de 11 de dezembro de 2008
================= SOLICITAÇÃO DE ADICIONAL =================
Procedimento
Procedimentos SESS (Atualizados)
Formulários para preenchimento
Formulário Requerimento Adicional Docente *
Formulário Requerimento Adicional Técnico Administrativo *
Ficha de descrição de atividades laborais com produtos químicos
Anexo I - Produtos Químicos Manipulados em Laboratório
Anexo II - Formulário para Levantamento dos Agentes Químicos para Avaliação Quantitativa
* Observação: Para editar o documento, clicar em OK e depois na tecla ESC, pois está bloqueado em certas partes, sendo editável apenas as áreas para o servidor completar as informações.
Fundamentação legal
Orientação Normativa nº 04 – 14-02-2017
Laudos
Laudo Técnico de Avaliação Ambiental - Campus Abaetetuba
LAUDO LABORATÓRIO FÍSICO QUÍMICOS E BIOLÓGICOS (LAFBIO) - TÉCNICO DE LABORATÓRIO
LAUDO LABORATÓRIO FÍSICO QUÍMICOS E BIOLÓGICOS (LAFBIO) - DOCENTE
LAUDO LABORATÓRIO DE ICTIOLOGIA DA AMAZÔNIA - DOCENTE
LAUDO LABORATÓRIO DE BIOLOGIA MOLECULAR E MICROBIOLOGIA (LABEM) - DOCENTE
LAUDO LABORATÓRIO BIODIVERSIDADE E CONSERVAÇÃO (LABICON) - DOCENTE E TECNICO LABORATÓRIO
LAFBIO - TÉCNICO DE LABORATORIO
BIOLOGIA MOLECULAR E MICROBIOLOGIA - LABEM
ABAETETUBA - ICTIOLOGIA DA AMAZÔNIA
================= SOLICITAÇÃO DE AUXÍLIO PRÉ-ESCOLAR =================
Formulários para preenchimento
Formulário Auxílio Pré-escolar (Creche)
Fundamentação Legal
Instrução Normativa nº04/2019, de 23 de maio de 2019
================= NOSSOS CONTATOS =================
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