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Nota à comunidade - CODIR/IFPA

  • Publicado: Sexta, 23 de Agosto de 2019, 10h00
  • Última atualização em Sexta, 23 de Agosto de 2019, 10h00
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O Instituto Federal do Pará (IFPA), por meio de seu Colégio de Dirigentes, vem perante a comunidade interna e externa esclarecer sobre os impactos que o IFPA vem sofrendo em razão do contingenciamento orçamentário imposto pelo Decreto 9.741 de 29 de Março de 2019.

Tal Decreto estabeleceu o bloqueio de 30% de todo o orçamento de custeio do IFPA, porém, contabilmente, apenas as ações de funcionamento e capacitação tiveram valores efetivamente bloqueados, o que na prática elevou o percentual de bloqueio na ação de funcionamento para a ordem de 40% no âmbito do IFPA.

Nesse cenário, o IFPA conta com apenas 60% do orçamento destinado a pagamento de contratos como limpeza, vigilância, fornecimento de energia elétrica, água, bem como despesas com visitas técnicas e outras diretamente ligadas a atividades de ensino, pesquisa e extensão, o que inviabilizou inúmeras ações que estavam previstas para 2019.

Frente a essa situação e com intuito de garantir a unidade institucional e o direito de todos os discentes, servidores e colaboradores a ter acesso à educação de qualidade e gratuita, independente do campus, esse Colégio de Dirigentes, ao longo do primeiro semestre de 2019, tomou medidas que visaram à manutenção do funcionamento da instituição de modo uniforme, independentemente do que estava previsto como orçamento individual dos campi do IFPA. Para tanto, ficou pactuado que o orçamento da instituição seria gerido de forma que todas as unidades do Instituto cumprissem suas atividades enquanto perdurassem os bloqueios orçamentários.

No entanto, esgotando-se o orçamento disponibilizado e com a permanência do bloqueio, é imperativo esclarecer que novas medidas devem ser tomadas como estratégia de continuidade das atividades desenvolvidas por esse Instituto, sendo que tais providências estão em consonância com as articulações feitas por meio do CONIF para reverter o cenário atual.

Ainda assim, será encaminhada à Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (SETEC) um ofício esclarecendo o quadro orçamentário do IFPA e será solicitado que medidas sejam tomadas para que a atuação institucional não seja paralisada. Deste modo, espera-se que seja possível dar continuidade à fundamental ação do IFPA.

Ademais, caso os recursos orçamentários não sejam imediatamente desbloqueados, a Instituição não terá como garantir nem ao menos o seu funcionamento elementar, tais como a manutenção do ensino, as ações de pesquisa e extensão, bem como as atividades administrativas.

Cabe lembrar que o IFPA é a instituição de educação básica, técnica e tecnológica de maior capilarização no estado do Pará, apresentando grande inserção social, sobretudo pela verticalização nas modalidades de ensino - que vai do básico à pós-graduação. Por isto, a permanência de nossas atividades assegura que as diversidades continuem a ser incluídas; que nossos alunos sejam formados nas dimensões de ensino, pesquisa, extensão e inovação e, com isso, continuemos a cumprir nossa missão institucional de sermos uma Instituição relevante que transforma a Amazônia.

Belém, 21 de agosto de 2019

Colégio de Dirigentes do IFPA

 

Fonte: ifpa.edu.br

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